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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:21
Habeas corpus. Quadrilha e crime contra a ordem tributária.
E-mail imputando a prática de crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:11
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso.
Trancamento de ação penal. Alegação de bis in idem. Medida excepcional. Audência de justa causa não-evidenciada de plano. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em habeas corpus. Quadrilha. Crime de autoria coletiva.
Desnecessidade de individualização da conduta de cada acusado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal.
objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.
Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:31
Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher denunciada por estelionato e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:16
1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha
(18), Habeas Corpus (HC 97271) para a empresária M.C.M.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 14:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Latrocínio tentado e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
Alegada ausência de participação do paciente no evento delituoso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Júri. Homicídio qualificado tentado. Formação de quadrilha armada.
Fuga de pessoa presa. Anulação parcial do julgamento realizado perante o tribunal do júri. Crimes conexos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:53
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e formação de quadrilha armada.
Condenação pelos crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e formação de quadrilha armada. Delitos autônomos. Natureza distintas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Habeas corpus. Contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.